Depois de 120 dias de trabalho colhendo informações e depoimentos, a CPI Ambiental instaurada pela Câmara Municipal de Capitólio chegou ao fim dos trabalhos após a apresentação do relatório final, que aconteceu nessa sexta-feira (29-09), no Plenário da Câmara.

A vereadora Míriam Rattis, relatora da Comissão, apresentou seu relatório aos colegas. Após análise, a presidente Letícia Vallory elogiou o relatório e votou favorável. Já o vereador Evandro Alves da Silva, membro da Comissão, discordou de alguns pontos e votou contrário, apresentando um relatório divergente.

Os vereadores avaliaram individualmente cada um dos três supostos crimes ambientais cometidos: a abertura de rua em área de preservação ambiental na Vila Santa Clara, a remoção de terra em um barranco na entrada da cidade e a construção de uma barragem clandestina no leito do Rio Piumhi.

Durante o período de atividades, a Comissão colheu 14 depoimentos. Somente uma testemunha se recusou a participar, um ex-servidor da Prefeitura. No total, foram gerados 74 documentos nos quais a Comissão se embasou para votar o relatório. A Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, a Polícia Civil de Minas Gerais e o Ministério Público tiveram participação no esclarecimento dos fatos.

Inicialmente a CPI teria a duração de 60 dias, entretanto devido à demora da Prefeitura em enviar os documentos solicitados às testemunhas foi necessário prorrogar o prazo por mais 60 dias, tendo sido necessário a Comissão entrar com mandado de segurança.

Relatório Final da CPI Ambiental: https://drive.google.com/file/d/1V4nIEU-9Jb9xBi7982pSyQLNVRMVZvrO/view?usp=drive_link

Justificativa Voto Divergente: https://drive.google.com/file/d/1pGIoWLTSPJ2u4G26z3w-Q28ouVdGQfjE/view?usp=drive_link