Comerciantes tem 7 dias para desocupar área do DEER na MG-050

O DEER – Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais notificou comerciantes pela utilização indevida de uma área às margens da rodovia MG-050, onde há barracas de venda de alimentos, bebidas e artesanato.

Na manhã do último sábado (1°), um agente do DEER, com o apoio de policiais rodoviários e de funcionário da Concessionária Nascentes das Gerais, esteve no local e entregou as notificações.

Com base no decreto estadual n° 43.932 de 2004, eles estão irregulares pela “Utilização de faixa de domínio da rodovia para fins de comércio”. O prazo é de 7 dias para a desocupação.

Uma mulher que tem barraca no local disse que o comércio funciona na área há quatro anos. Um outro barraqueiro disse que o agente do DEER justificou a ação devido à ocupação de área do DEER e também porque era um pedido da Prefeitura de Capitólio (MG).

 

Fonte: portal onda sul

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